Sumário
Apresentação do FAS.
Objetivos da Cartilha.
Público-Alvo.
Importância da Integridade e Ética.
Missão e Valores do FAS.
Compromisso com a Transparência.
Princípios Éticos do FAS.
Conduta Esperada.
Responsabilidade dos Funcionários.
Uso Responsável de Recursos.
Relações no Local de Trabalho.
Comunicação Efetiva.
Abordagem do FAS em Diferentes Municípios.
Adaptando-se a Diversas Realidades Locais.
Identificação de Situações Suspeitas.
Denúncias e Canal de Integridade.
Transparência nas Ações do FAS.
Processos de Contratação Responsáveis.
Eliminação de Conflitos de Interesse.
Seleção de Parceiros Confiáveis.
Direito dos Cidadãos ao Acesso a Informações.
Procedimentos para Atender Solicitações.
Recebimento de Presentes e Benefícios.
Igualdade de Tratamento aos Cidadãos.
Normas e Diretrizes.
Comportamento Profissional
Segurança Biológica.
Obrigação de Cumprimento.
A Importância nos Tempos Atuais.
Princípios de Comportamento nas Redes Sociais.
Impacto na Reputação do FAS.
Medidas Disciplinares.
Princípios da LGPD..
Responsabilidades dos Funcionários.
Obtenção de Fotos ou Vídeos de Pacientes.
Consequências da Violação da LGPD..
O Departamento de Proteção de Dados.
Objetivos de Treinamento.
Obrigatoriedade de Treinamento.
Biblioteca de Conteúdos.
Aspectos Éticos e Legais.
Procedimento Operacional Padrão (POP) de Telemedicina.
Obrigações dos Envolvidos.
Definição de Trabalho Voluntário.
Exigências para Trabalho Voluntário.
Deveres e Responsabilidades.
Integração ao Programa de Compliance.
Reafirmação do Compromisso Ético do FAS.
Canal de Dúvidas e Contato.
I. Apresentação
Apresentação do FAS
O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) é uma organização social de saúde que desempenha um papel fundamental no cenário da saúde pública em diversos municípios do Rio de Janeiro. Com um compromisso sólido com a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da comunidade, o FAS administra unidades de saúde pública, buscando oferecer atendimento de excelência e promover a pesquisa científica em saúde.
Fundado com a missão de prestar serviços de saúde de qualidade e contribuir para o avanço do conhecimento científico, o FAS é uma instituição comprometida com a integridade, ética e transparência em todas as suas operações. Esta cartilha foi elaborada com o objetivo de orientar os funcionários do FAS sobre os princípios éticos e condutas esperadas em seu ambiente de trabalho, bem como para promover uma cultura organizacional pautada na integridade.
Objetivos da Cartilha
Esta cartilha tem como principais objetivos:
- Promover a Integridade: Fornecer diretrizes claras para que todos os funcionários do FAS compreendam e promovam a integridade em todas as atividades da organização.
- Orientar sobre Conduta Ética: Estabelecer padrões de conduta ética no ambiente de trabalho, assegurando que todos os funcionários atuem com honestidade, transparência e responsabilidade.
- Reforçar os Valores do FAS: Destacar a importância dos valores do FAS, incluindo o compromisso com a qualidade dos serviços de saúde e a promoção da pesquisa científica.
- Prevenir Comportamentos Inadequados: Orientar sobre como identificar e evitar comportamentos que possam comprometer a integridade e a reputação do FAS.
- Fornecer Recursos para Denúncias: Informar sobre os canais de denúncia disponíveis para relatar possíveis violações éticas ou irregularidades.
Público-Alvo
Esta cartilha é destinada a todos os funcionários do FAS, independentemente de sua função ou cargo na organização. Seu público-alvo inclui, mas não se limita a:
- Profissionais de saúde que prestam atendimento direto aos pacientes.
- Colaboradores administrativos e de suporte.
- Pesquisadores e acadêmicos envolvidos em projetos do FAS.
- Qualquer pessoa que represente o FAS perante a comunidade ou parceiros externos.
Independentemente da posição ocupada, cada membro da equipe do FAS desempenha um papel importante na manutenção da integridade e da ética da organização. Portanto, esta cartilha visa fornecer orientações relevantes e aplicáveis a todos os funcionários, promovendo um ambiente de trabalho ético e transparente.
II. Introdução à Integridade e Ética no FAS
Importância da Integridade e Ética
A integridade e a ética desempenham um papel fundamental no funcionamento eficaz e no sucesso contínuo do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS). A integridade refere-se à qualidade de ser honesto, transparente e moralmente responsável em todas as nossas ações e decisões. A ética, por sua vez, diz respeito à conformidade com os princípios morais e padrões de comportamento aceitáveis.
No contexto do FAS, a integridade e a ética são valores essenciais que guiam nossas ações e decisões diárias. A importância desses valores pode ser resumida da seguinte forma:
- Credibilidade e Confiança: A integridade e a ética são a base da confiança que nossos pacientes, colaboradores, parceiros e a comunidade depositam no FAS. Quando atuamos de maneira ética e íntegra, fortalecemos nossa credibilidade.
- Reputação Sólida: O FAS é conhecido por sua reputação sólida e compromisso com a excelência em serviços de saúde e pesquisa científica. A manutenção da integridade reforça essa reputação.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Agir com integridade significa cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. Isso evita problemas legais e mantém a organização em conformidade.
- Ambiente de Trabalho Positivo: Uma cultura organizacional ética promove um ambiente de trabalho positivo, onde os funcionários se sentem valorizados, respeitados e motivados a desempenhar seu melhor.
Missão e Valores do FAS
A missão do FAS é promover o bem-estar da comunidade por meio da prestação de serviços de saúde de alta qualidade, bem como da pesquisa científica e do desenvolvimento de práticas inovadoras na área de saúde. Nossa missão é orientada pelos seguintes valores:
- Excelência: Buscamos continuamente a excelência em tudo o que fazemos, visando a oferecer serviços de saúde da mais alta qualidade.
- Integridade: Agimos com honestidade, transparência e responsabilidade em todas as nossas interações e decisões.
- Respeito: Valorizamos a diversidade e respeitamos as diferenças culturais e individuais em nosso trabalho e no atendimento aos pacientes.
- Inovação: Buscamos constantemente a inovação e a melhoria de processos para oferecer soluções eficazes e eficientes.
- Compromisso Social: Estamos comprometidos com o bem-estar da comunidade e com a promoção da saúde e do conhecimento científico.
Compromisso com a Transparência
O FAS reafirma seu compromisso com a transparência em todas as suas atividades e operações. Isso significa que:
- Comunicaremos abertamente nossas ações e decisões aos interessados, incluindo funcionários, pacientes, parceiros e a comunidade em geral.
- Disponibilizaremos informações relevantes de forma acessível aos cidadãos e aos órgãos reguladores.
- Manteremos registros precisos e transparentes de nossas operações e finanças, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Encorajaremos a denúncia de irregularidades ou comportamentos antiéticos por meio de canais de denúncia seguros e confidenciais.
Esta introdução estabelece a base para a compreensão da importância da integridade, ética e transparência no ambiente de trabalho do FAS. Nos próximos capítulos, abordaremos mais detalhadamente os princípios éticos e as condutas esperadas dos funcionários, fornecendo orientações para promover uma cultura de integridade dentro da organização.
III. Código de Ética no FAS
Princípios Éticos do FAS
O Código de Ética do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) é a pedra angular da nossa cultura organizacional. Ele estabelece os princípios éticos que orientam todas as nossas atividades e decisões. A observância rigorosa desses princípios é fundamental para manter a integridade e a reputação do FAS. Os principais princípios éticos do FAS incluem:
- Integridade: Comprometemo-nos a agir com integridade em todas as nossas ações e decisões. Isso significa ser honesto, transparente e ético em todos os aspectos do nosso trabalho.
- Respeito: Valorizamos a diversidade e respeitamos as diferenças culturais e individuais. Tratamos todos com respeito, dignidade e consideração.
- Responsabilidade: Assumimos a responsabilidade por nossas ações e decisões. Cumprimos nossas obrigações profissionais e pessoais com diligência e responsabilidade.
- Excelência: Buscamos a excelência em tudo o que fazemos, buscando constantemente a melhoria e a inovação.
- Transparência: Mantemos uma política de comunicação aberta e transparente. Informamos de maneira clara e acessível sobre nossas atividades e operações.
Conduta Esperada
Os funcionários do FAS são esperados a aderir às seguintes condutas no ambiente de trabalho:
- Honestidade: Ser honesto e transparente em todas as comunicações e transações. Não engajar-se em práticas desonestas, como fraude, suborno ou corrupção.
- Confidencialidade: Respeitar a confidencialidade das informações do FAS e dos pacientes, evitando o compartilhamento não autorizado de dados sensíveis.
- Respeito: Tratar todos os colegas, pacientes, parceiros e membros da comunidade com respeito e cortesia. Não tolerar discriminação, assédio ou qualquer forma de tratamento desrespeitoso.
- Cumprimento das Leis e Regulamentos: Cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao trabalho no FAS, em todos os municípios em que atuamos.
- Uso Responsável de Recursos: Utilizar os recursos do FAS de forma eficiente e responsável, evitando desperdício e abuso.
Responsabilidade dos Funcionários
Cada funcionário do FAS desempenha um papel crucial na manutenção da integridade da organização. A responsabilidade dos funcionários inclui:
- Conhecimento do Código de Ética: Familiarizar-se com o Código de Ética do FAS e entender plenamente os princípios éticos e as condutas esperadas.
- Denúncia de Irregularidades: Reportar imediatamente qualquer violação ao Código de Ética ou qualquer comportamento antiético por meio dos canais de denúncia disponíveis.
- Promoção da Cultura Ética: Agir como embaixadores da cultura ética do FAS, incentivando colegas e parceiros a aderirem aos princípios éticos.
- Participação em Treinamentos: Participar de treinamentos e programas de conscientização sobre ética e integridade oferecidos pelo FAS.
Este Código de Ética é um guia essencial para todos os funcionários do FAS e reflete nosso compromisso com a integridade e a ética em todas as nossas atividades. É fundamental que cada um de nós internalize esses princípios e os incorpore ao nosso trabalho diário.
IV. Conduta Ética no Ambiente de Trabalho
Uso Responsável de Recursos
No FAS, a conduta ética no ambiente de trabalho inclui o uso responsável de recursos. Isso abrange desde o uso de recursos financeiros até o uso de equipamentos e materiais. Os princípios que orientam o uso responsável de recursos incluem:
- Eficiência Financeira: Utilizar os recursos financeiros do FAS de maneira eficiente, evitando gastos desnecessários e garantindo que o dinheiro seja direcionado para os fins previstos.
- Conservação de Recursos Físicos: Manter equipamentos, materiais e instalações em bom estado de conservação, evitando desperdício e prolongando a vida útil dos recursos.
- Sustentabilidade: Considerar a sustentabilidade ambiental em nossas operações, reduzindo o consumo de recursos naturais sempre que possível.
- Prestação de Contas: Manter registros precisos e transparentes de gastos e recursos utilizados, garantindo a conformidade com as políticas internas e as regulamentações aplicáveis.
Relações no Local de Trabalho
O FAS valoriza um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, onde todas as pessoas são tratadas com dignidade e consideração. Para promover relações éticas no local de trabalho:
- Respeito Mútuo: Respeitar as opiniões e perspectivas dos colegas, reconhecendo a diversidade de experiências e backgrounds.
- Zero Tolerância ao Assédio: Não tolerar qualquer forma de assédio, seja ele sexual, moral, racial, ou de qualquer outra natureza. Denunciar imediatamente qualquer incidente de assédio.
- Conflitos de Interesse: Evitar conflitos de interesse que possam comprometer a imparcialidade e a integridade no ambiente de trabalho. Se surgir um conflito de interesse, reportá-lo de acordo com as políticas internas.
- Colaboração: Fomentar um espírito de colaboração e trabalho em equipe, reconhecendo que juntos podemos alcançar mais e servir melhor à comunidade.
Comunicação Efetiva
A comunicação efetiva é essencial para o bom funcionamento do FAS e para a manutenção de um ambiente ético de trabalho. Isso inclui:
- Transparência na Comunicação: Comunicar-se de maneira transparente e acessível, compartilhando informações relevantes com colegas, superiores e a comunidade quando apropriado.
- Escuta Ativa: Praticar a escuta ativa, ouvindo as preocupações e sugestões dos outros com atenção e empatia.
- Comunicação Não Violenta: Evitar linguagem agressiva, ofensiva ou desrespeitosa em todas as formas de comunicação, seja verbal, escrita ou eletrônica.
- Canais de Comunicação Interna: Conhecer e utilizar os canais de comunicação interna do FAS para compartilhar informações, fazer perguntas e relatar problemas.
A conduta ética no ambiente de trabalho do FAS não se limita apenas às ações individuais, mas também à criação de um ambiente que promove o respeito, a responsabilidade e a colaboração. Ao adotar esses princípios em nosso cotidiano, contribuímos para um ambiente de trabalho saudável e ético.
V. Atuação do FAS nos Municípios
Abordagem do FAS em Diferentes Municípios
O FAS desempenha um papel vital na prestação de serviços de saúde e na pesquisa científica em diversos municípios do Rio de Janeiro. A nossa abordagem de atuação leva em consideração as particularidades de cada localidade, bem como as necessidades específicas das comunidades que atendemos. A nossa abordagem inclui:
- Avaliação de Necessidades: Realizamos avaliações abrangentes das necessidades de saúde em cada município em que atuamos. Isso nos permite identificar as principais áreas de atenção e adaptar nossos serviços de acordo.
- Parcerias Locais: Estabelecemos parcerias sólidas com organizações locais, autoridades de saúde e comunidades para garantir que nossas ações estejam alinhadas com os esforços locais e as necessidades identificadas.
- Personalização dos Serviços: Adaptamos nossos serviços de saúde para atender às demandas específicas de cada comunidade. Isso pode incluir a oferta de programas de saúde materno-infantil, cirurgias especializadas, ou outras intervenções de saúde pública.
- Capacitação Local: Investimos na capacitação de profissionais de saúde locais, promovendo a troca de conhecimentos e fortalecendo a capacidade de resposta das comunidades aos desafios de saúde.
Adaptando-se a Diversas Realidades Locais
O FAS reconhece que cada município em que atuamos possui suas próprias características e desafios únicos. Portanto, é fundamental que nossos funcionários compreendam a importância de adaptar nossas ações às diversas realidades locais. Isso inclui:
- Flexibilidade: Reconhecer que as soluções eficazes em um município podem não ser aplicáveis em outro. Devemos estar dispostos a adaptar nossas estratégias e abordagens conforme necessário.
- Cultura e Sensibilidade Cultural: Respeitar e compreender as diferentes culturas, crenças e práticas em cada comunidade em que atuamos. A sensibilidade cultural é fundamental para a construção de relacionamentos respeitosos e eficazes.
- Escuta Ativa: Envolver-se com as comunidades locais, ouvindo suas preocupações, expectativas e necessidades. Isso nos ajuda a melhor atender às demandas específicas de cada região.
- Comunicação Eficaz: Garantir que a comunicação com pacientes, colegas e parceiros seja clara e adaptada ao contexto local. Isso ajuda a evitar mal-entendidos e promove o entendimento mútuo.
A capacidade de adaptar-se e responder às diversas realidades locais é uma parte fundamental da nossa missão de melhorar o bem-estar das comunidades que servimos. Ao fazê-lo de maneira ética e respeitosa, fortalecemos nossa presença e impacto positivo em todos os municípios em que atuamos.
VI. Prevenção e Combate à Corrupção no FAS
Identificação de Situações Suspeitas
A prevenção e o combate à corrupção são fundamentais para a manutenção da integridade e ética no Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS). Para garantir que nossos funcionários possam desempenhar um papel ativo na prevenção da corrupção, é essencial que saibam como identificar situações suspeitas. Alguns indicadores de situações suspeitas podem incluir:
- Desvio de Recursos: Qualquer atividade que envolva desvio ou mau uso de recursos financeiros ou materiais do FAS.
- Conflitos de Interesse Não Declarados: Situações em que funcionários ou partes relacionadas têm interesses pessoais que podem influenciar indevidamente as decisões da organização.
- Suborno ou Extorsão: Tentativas de suborno ou extorsão por parte de terceiros, ou qualquer envolvimento em atividades ilegais.
- Manipulação de Registros: Alteração fraudulenta de registros financeiros ou documentação relacionada.
Denúncias e Canal de Integridade
Para combater eficazmente a corrupção, o FAS estabeleceu um Canal de Integridade confidencial e seguro, onde os funcionários podem relatar situações suspeitas ou comportamentos antiéticos. O processo de denúncia é o seguinte:
- Confidencialidade: As denúncias podem ser feitas de forma confidencial. A identidade do denunciante será protegida, e não haverá retaliação por fazer uma denúncia de boa-fé.
- Canais de Denúncia: O FAS disponibiliza canais de denúncia anônima, como um telefone de denúncia ou um sistema de denúncia online. Os funcionários são incentivados a usar esses canais para relatar preocupações.
- Investigação Independente: Todas as denúncias serão tratadas com seriedade e imparcialidade. Uma equipe independente e especializada conduzirá as investigações, se necessário.
- Acompanhamento: O denunciante receberá informações sobre o andamento da investigação, sempre que possível, e será informado sobre as medidas tomadas.
Transparência nas Ações do FAS
O FAS está comprometido com a transparência em todas as suas ações. Isso inclui:
- Comunicação Externa: Comunicar abertamente sobre nossas atividades, parcerias e impacto à comunidade e aos órgãos reguladores.
- Divulgação Financeira: Disponibilizar informações financeiras detalhadas e transparentes para demonstrar o uso responsável de recursos.
- Participação da Comunidade: Envolver ativamente a comunidade nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, pesquisa e projetos do FAS, promovendo a transparência em nossas ações.
- Responsabilização: Manter um sistema de prestação de contas robusto e responsabilização em relação às ações da organização.
A prevenção e o combate à corrupção são responsabilidades compartilhadas de todos os funcionários do FAS. Ao identificar situações suspeitas, relatar comportamentos antiéticos e promover a transparência, contribuímos para a manutenção de uma cultura organizacional íntegra e para a preservação da reputação do FAS.
VII. Contratações e Parcerias Éticas
Processos de Contratação Responsáveis
O FAS reconhece a importância de conduzir processos de contratação responsáveis e éticos. A integridade em nossas práticas de contratação é fundamental para garantir que trabalhemos com profissionais e fornecedores comprometidos com os mesmos valores éticos que defendemos. Nossos processos de contratação incluem:
- Transparência: Garantir que todos os processos de contratação sejam transparentes e acessíveis a todos os interessados, com critérios claros e justos.
- Conformidade Legal: Cumprir todas as leis e regulamentos relacionados à contratação, garantindo a equidade e a legalidade do processo.
- Avaliação de Qualificações: Avaliar a qualificação e experiência dos candidatos com base em critérios objetivos e relevantes para a posição.
- Concorrência Justa: Promover a concorrência justa, permitindo que vários candidatos ou empresas concorram em igualdade de condições.
Eliminação de Conflitos de Interesse
Para manter a integridade em nossas práticas de contratação e parcerias, é essencial eliminar ou mitigar conflitos de interesse. Isso inclui:
- Divulgação de Conflitos: Todos os funcionários são obrigados a divulgar quaisquer conflitos de interesse que possam afetar a objetividade ou imparcialidade em processos de contratação ou parcerias.
- Avaliação Independente: Quando um conflito de interesse é identificado, garantir que a avaliação da situação seja conduzida de forma independente e imparcial.
- Decisões Transparentes: As decisões relacionadas a contratações ou parcerias devem ser documentadas de maneira transparente, destacando qualquer medida tomada para eliminar ou mitigar conflitos de interesse.
Seleção de Parceiros Confiáveis
Escolher parceiros confiáveis é crucial para manter a integridade e a ética nas operações do FAS. Nossa seleção de parceiros é guiada pelos seguintes princípios:
- Reputação e Histórico: Avaliar a reputação e o histórico do parceiro em termos de integridade, ética e qualidade de trabalho.
- Compliance Ético: Verificar se o parceiro está em conformidade com todas as leis e regulamentos éticos aplicáveis.
- Experiência e Qualificação: Certificar-se de que o parceiro possui a experiência e qualificações necessárias para a parceria pretendida.
- Acordo de Parceria Ético: Formalizar acordos de parceria que incluam cláusulas éticas e de integridade, estabelecendo padrões compartilhados de conduta ética.
Ao seguir esses princípios, o FAS busca estabelecer parcerias éticas que contribuam para a promoção da integridade e da qualidade em todas as suas operações.
VIII. Acesso à Informação no FAS
Direito dos Cidadãos ao Acesso a Informações
O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) reconhece o direito dos cidadãos ao acesso à informação. Estamos comprometidos em promover a transparência e a disponibilidade de informações relevantes relacionadas às nossas atividades de saúde, pesquisa e operações em saúde pública. Este compromisso está alinhado com as leis e regulamentos aplicáveis ao acesso à informação.
Procedimentos para Atender Solicitações
Para garantir o atendimento eficaz das solicitações de acesso à informação, o FAS estabeleceu procedimentos claros e transparentes:
- Solicitação por Escrito: Os cidadãos que desejam solicitar informações ao FAS devem fazê-lo por escrito, preferencialmente por meio de um formulário de solicitação de acesso à informação disponibilizado pelo FAS.
- Identificação do Solicitante: Para processar a solicitação, é necessário que o solicitante forneça informações de identificação básicas, como nome, contato e uma descrição clara das informações desejadas.
- Prazo de Resposta: O FAS se compromete a responder às solicitações de acesso à informação dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
- Acesso à Informação: O FAS disponibilizará as informações solicitadas de maneira acessível e compreensível, seguindo as normas de privacidade e segurança da informação.
- Taxas e Custos: Em conformidade com a legislação, o FAS pode cobrar taxas apenas em casos específicos e dentro dos limites legais. Caso haja custos associados à pesquisa ou reprodução das informações solicitadas, o solicitante será informado com antecedência.
- Motivos de Recusa: Em casos excepcionais em que o acesso à informação não é possível devido a razões legais, o FAS explicará os motivos da recusa ao solicitante.
- Recurso e Reclamações: Os solicitantes têm o direito de recorrer caso sua solicitação seja negada ou não seja atendida de acordo com a lei. O FAS fornece informações sobre como apresentar recursos ou reclamações.
A disponibilidade de informações é fundamental para promover a transparência, a responsabilidade e o fortalecimento da confiança entre o FAS e a comunidade que servimos. Estamos empenhados em garantir que os cidadãos possam acessar informações relevantes de maneira eficaz e transparente.
IX. Ética na Atuação dos Funcionários
Recebimento de Presentes e Benefícios
Os funcionários do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) devem agir com integridade e ética em relação ao recebimento de presentes e benefícios de terceiros. A aceitação de presentes ou benefícios pode levantar questões éticas e conflitos de interesse. Portanto, estabelecemos diretrizes claras:
- Restrição de Presentes: Funcionários não devem aceitar presentes ou benefícios de valor significativo que possam influenciar indevidamente suas decisões ou criar a aparência de influência indevida.
- Exceções Claras: Qualquer exceção à regra de não aceitação de presentes deve ser comunicada e aprovada pelo departamento de ética ou pela alta administração do FAS.
- Transparência: Funcionários que recebem presentes ou benefícios de valor nominal devem ser transparentes sobre essa questão e informar imediatamente seu supervisor ou departamento de ética.
- Registro de Presentes: Quando aplicável, os presentes recebidos devem ser registrados em um registro interno, para garantir transparência e rastreabilidade.
Igualdade de Tratamento aos Cidadãos
No FAS, todos os cidadãos devem ser tratados com igualdade e imparcialidade, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal. Isso inclui:
- Atendimento Equitativo: Garantir que todos os pacientes e cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde e tratamento, sem discriminação.
- Não Discriminação: Não tolerar qualquer forma de discriminação ou preconceito dentro do FAS, seja em relação a funcionários ou pacientes.
- Respeito à Diversidade: Valorizar e respeitar a diversidade de culturas, crenças e identidades, promovendo um ambiente inclusivo e respeitoso.
- Comunicação Equitativa: Assegurar que a comunicação com pacientes e cidadãos seja acessível e compreensível para todos, independentemente de suas necessidades linguísticas ou físicas.
A igualdade de tratamento é um princípio fundamental para o FAS, refletindo nosso compromisso com a justiça, a equidade e a ética em todas as nossas interações com a comunidade e os funcionários.
X. Postura, Comportamento e Vestimenta Profissional nas Unidades de Saúde e Sede
Nosso compromisso com a excelência em saúde e pesquisa também se reflete na postura, comportamento e vestimenta de todos os funcionários, sejam eles administrativos, profissionais de saúde, terceirizados ou contratados por CLT, que atuam nas unidades de saúde que administramos e na sede do FAS.
Normas e Diretrizes
O FAS adere estritamente às normas e diretrizes estabelecidas pelos conselhos de enfermagem e medicina, bem como pelas regulamentações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a fim de garantir a segurança biológica, o decoro e a ética em todas as nossas operações. Portanto, é essencial que todos os funcionários compreendam e sigam estas normas:
Uniformes e Vestimenta
O uso de uniformes é obrigatório para todos os funcionários que atuam nas unidades de saúde e que estão em contato direto com pacientes e procedimentos clínicos. O uniforme deve estar em conformidade com as seguintes diretrizes:
- O uniforme deve ser limpo, em bom estado de conservação e adequado ao tipo de atividade realizada.
- Profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, devem usar vestimenta adequada à sua área de atuação, incluindo jalecos, luvas, máscaras e outros EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) conforme necessário.
- É proibido o uso de adereços pessoais que possam representar risco à segurança biológica, como joias, relógios de pulso e unhas compridas que não possam ser devidamente higienizadas.
Comportamento Profissional
O comportamento profissional de todos os funcionários é crucial para manter a ética e o decoro em nosso ambiente de trabalho. Isso inclui:
- Tratar todos os pacientes e colegas com respeito, dignidade e empatia.
- Seguir rigorosamente os procedimentos de higiene e lavagem das mãos, especialmente antes e após procedimentos clínicos.
- Manter a confidencialidade das informações dos pacientes de acordo com as normas de privacidade e regulamentações aplicáveis.
- Evitar conversas pessoais inadequadas ou comportamentos que possam comprometer a integridade ou a ética profissional.
Segurança Biológica
A segurança biológica é uma prioridade em nosso ambiente de saúde. Todos os funcionários devem cumprir estritamente as medidas de segurança biológica, incluindo:
- Utilizar EPIs apropriados durante procedimentos que envolvam riscos biológicos, como luvas, máscaras, aventais e óculos de proteção.
- Descartar adequadamente materiais contaminados, seguindo os protocolos de descarte de resíduos de saúde.
- Relatar imediatamente quaisquer incidentes de exposição a materiais biológicos e seguir os procedimentos de acompanhamento e tratamento.
Obrigação de Cumprimento
Todos os funcionários, independentemente de seu status de emprego, são obrigados a cumprir rigorosamente estas normas e diretrizes. O não cumprimento dessas diretrizes pode resultar em medidas disciplinares, conforme estabelecido em nossa política interna de recursos humanos.
É fundamental que todos entendam que, ao seguir estas normas, estamos garantindo a segurança dos pacientes, preservando a integridade da organização e promovendo a excelência em saúde e pesquisa.
Este capítulo é parte integrante de nossa cultura organizacional e reflete nosso compromisso contínuo com a ética e a qualidade em todas as nossas operações.
XI. Comportamento nas Redes Sociais
No mundo digital em constante evolução em que vivemos, o comportamento dos funcionários em redes sociais desempenha um papel significativo na reputação e na imagem do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS). Este capítulo aborda a importância de um comportamento ético e responsável nas redes sociais, reconhecendo que nossos funcionários desempenham um papel vital na representação do FAS online.
A Importância nos Tempos Atuais
Nos tempos atuais, as redes sociais têm um alcance global e impactam significativamente a percepção das organizações e indivíduos. O que é compartilhado online pode afetar não apenas a reputação pessoal, mas também a reputação da instituição que representamos. Portanto, é fundamental que todos os funcionários compreendam a importância de um comportamento responsável nas redes sociais.
Princípios de Comportamento nas Redes Sociais
O FAS promove um ambiente online ético e respeitoso, onde os funcionários podem expressar suas opiniões e compartilhar informações, desde que sigam os seguintes princípios:
- Respeito e Ética: Todos os funcionários devem demonstrar respeito pelas opiniões e perspectivas dos outros. Evite postagens que possam ser consideradas difamatórias, discriminatórias, ofensivas ou prejudiciais à imagem do FAS.
- Confidencialidade: Não compartilhe informações confidenciais ou sensíveis sobre pacientes, colegas ou processos internos do FAS. A confidencialidade deve ser mantida em todos os momentos.
- Representação Pessoal: É importante que os funcionários deixem claro que estão expressando suas próprias opiniões pessoais e não falando em nome do FAS, a menos que autorizados a fazê-lo. Use disclaimers quando apropriado.
- Veracidade e Precisão: Certifique-se de que as informações compartilhadas nas redes sociais sejam precisas e baseadas em fatos. Evite a disseminação de informações falsas ou enganosas.
- Proteção de Dados: Respeite as leis de proteção de dados e a privacidade dos indivíduos. Não compartilhe informações pessoais ou médicas de pacientes ou colegas sem consentimento explícito.
- Interação Responsável: Se você interagir em discussões online sobre tópicos relacionados ao FAS, faça-o de maneira construtiva e respeitosa. Evite confrontos e discussões acaloradas.
Impacto na Reputação do FAS
Todas as postagens e interações nas redes sociais têm o potencial de afetar a reputação do FAS. Funcionários que não aderem aos princípios de comportamento nas redes sociais podem prejudicar a imagem da organização. Portanto, é fundamental que todos compreendam a responsabilidade que têm ao representar o FAS online.
Medidas Disciplinares
O não cumprimento dos princípios de comportamento nas redes sociais pode resultar em medidas disciplinares, conforme estabelecido em nossa política interna de recursos humanos. É fundamental que todos os funcionários estejam cientes das implicações de seu comportamento online.
O FAS reconhece o valor das redes sociais como ferramenta de comunicação e interação, e encoraja os funcionários a usá-las de maneira responsável e ética para promover a missão e os valores da organização.
XII. Proteção de Dados – LGPD
O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de pacientes, funcionários e demais partes interessadas. Este capítulo tem o objetivo de fornecer diretrizes claras sobre como todos os envolvidos no FAS devem agir em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as regulamentações aplicáveis.
Princípios da LGPD
A LGPD estabelece princípios fundamentais para o tratamento de dados pessoais, que devem ser seguidos por todos os funcionários do FAS:
- Finalidade: Os dados pessoais devem ser coletados para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular dos dados.
- Transparência: Deve haver transparência na coleta, no tratamento e no uso dos dados pessoais.
- Necessidade: Os dados coletados devem ser estritamente necessários para a finalidade pretendida.
- Consentimento: O consentimento do titular dos dados deve ser obtido de forma clara e inequívoca para o tratamento de seus dados pessoais.
- Segurança: Medidas adequadas de segurança devem ser implementadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado ou vazamentos.
- Minimização de Dados: Deve-se buscar minimizar a quantidade de dados pessoais coletados e tratados, limitando-se ao estritamente necessário.
- Acurácia: Os dados pessoais devem ser mantidos atualizados e precisos.
- Armazenamento Limitado no Tempo: Os dados pessoais devem ser armazenados apenas pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados.
- Responsabilização e Prestação de Contas: O FAS é responsável por demonstrar conformidade com a LGPD e deve implementar políticas e procedimentos adequados para garantir isso.
Responsabilidades dos Funcionários
Todos os funcionários do FAS têm um papel crucial na proteção de dados pessoais e devem seguir as seguintes diretrizes:
- Coleta de Dados: Ao coletar dados pessoais, os funcionários devem informar claramente a finalidade da coleta e obter o consentimento do titular dos dados sempre que necessário.
- Tratamento de Dados: Os dados pessoais devem ser tratados de maneira segura, evitando-se acesso não autorizado e garantindo-se a integridade dos dados.
- Compartilhamento de Dados: A compartilhamento de dados pessoais com terceiros deve ser feito apenas com consentimento do titular dos dados ou em conformidade com a lei.
- Consentimento: Ao solicitar o consentimento, os funcionários devem explicar claramente o propósito e as consequências da coleta e do tratamento de dados.
- Minimização de Dados: Evitar a coleta excessiva de dados, limitando-se ao necessário para a finalidade pretendida.
- Segurança de Dados: Adotar medidas de segurança para proteger os dados pessoais, incluindo senhas seguras e acesso restrito.
- Notificação de Incidentes: Relatar imediatamente qualquer violação de dados ou incidente de segurança à equipe de proteção de dados do FAS.
- Acesso e Retenção: Acesso a dados pessoais deve ser restrito a funcionários autorizados, e os dados devem ser retidos pelo tempo necessário e de acordo com as políticas do FAS.
Obtenção de Fotos ou Vídeos de Pacientes
É fundamental respeitar a privacidade e a dignidade dos pacientes em todos os momentos. Portanto, a obtenção de fotos ou vídeos de pacientes não é permitida sem seguir os trâmites oficiais determinados pelo departamento de proteção de dados do FAS, mesmo que o paciente tenha dado autorização verbal ou por escrito.
Qualquer captura de imagens ou obtenção de cessão de direitos de pacientes deve seguir rigorosos protocolos de consentimento e proteção de dados. Isso inclui informar claramente ao paciente o propósito da coleta, a maneira como os dados serão usados e garantir que o paciente tenha a opção de consentir ou recusar sem qualquer pressão ou coerção.
Consequências da Violação da LGPD
Violar os princípios da LGPD pode ter sérias consequências para o FAS e para os funcionários envolvidos. Isso inclui a aplicação de penalidades administrativas e a responsabilidade civil.
É responsabilidade de todos os funcionários garantir que os dados pessoais sejam tratados com o devido cuidado e em conformidade com a LGPD. Qualquer dúvida ou preocupação relacionada à proteção de dados deve ser imediatamente comunicada ao departamento de proteção de dados.
O Departamento de Proteção de Dados
O departamento de proteção de dados do FAS é responsável por orientar e supervisionar todas as atividades relacionadas à proteção de dados pessoais. Caso você tenha alguma dúvida ou precise obter autorização para a obtenção de imagens de pacientes, entre em contato com o departamento de proteção de dados para orientações adequadas.
O FAS está empenhado em manter os mais altos padrões de proteção de dados e privacidade, e a colaboração de todos os funcionários é fundamental para alcançar esse objetivo.
XIII. Treinamentos e Educação Continuada
O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) está comprometido em promover o desenvolvimento profissional contínuo de seus funcionários. Através da plataforma EAD em ead.fas.org.br, oferecemos uma ampla gama de treinamentos e conteúdos de educação continuada, abrangendo áreas como compliance, proteção de dados, gestão de saúde, e temas específicos para funcionários administrativos, enfermagem, medicina e SADT (Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia).
Objetivos de Treinamento
Nossos treinamentos têm como objetivo:
- Promoção de Compliance: Garantir que todos os funcionários compreendam e estejam em conformidade com as políticas internas, regulamentações e leis aplicáveis.
- Proteção de Dados: Capacitar os funcionários para lidar adequadamente com dados pessoais, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Educação Continuada: Facilitar o desenvolvimento contínuo de competências e conhecimentos em áreas relevantes para suas funções.
- Qualidade de Atendimento em Saúde: Aprimorar a prestação de serviços de saúde por meio de treinamentos específicos para profissionais de saúde.
Obrigatoriedade de Treinamento
É um compromisso de todos os funcionários do FAS concluir os cursos indicados por suas chefias, conforme apropriado para suas funções. A conclusão desses cursos é essencial para garantir o alinhamento com as políticas internas, regulamentações e leis que afetam nossas operações.
Além disso, quando solicitado pela direção, os funcionários devem colaborar na produção de conteúdo de educação continuada relacionados às suas áreas de especialização. Esse envolvimento contribui para a atualização constante do conteúdo disponível em nossa plataforma de treinamento.
Biblioteca de Conteúdos
Nossa plataforma EAD também oferece uma biblioteca de conteúdos disponíveis para download. Isso permite que os funcionários acessem recursos adicionais relevantes para seu desenvolvimento profissional. Encorajamos a utilização dessa biblioteca como um complemento valioso para os treinamentos.
Reforçamos que todos os treinamentos e materiais disponíveis em nossa plataforma são de alta qualidade e estão alinhados com as melhores práticas e regulamentações vigentes. Continuaremos a investir no desenvolvimento desses recursos para promover o crescimento profissional de nossa equipe.
O FAS acredita que o investimento em treinamento e educação continuada é essencial para o aprimoramento de nossos serviços, para o cumprimento de nossa missão e para o avanço na qualidade da saúde e pesquisa científica que oferecemos à comunidade.
XIV. Telemedicina
O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) está comprometido em fornecer serviços de telemedicina como parte de nossa missão de melhorar a qualidade e a acessibilidade da assistência à saúde. A telemedicina envolve a prestação de serviços médicos e de saúde por meio de tecnologia de comunicação, permitindo que médicos especialistas auxiliem médicos generalistas em situações específicas de tratamento.
Aspectos Éticos e Legais
A telemedicina no FAS é conduzida de acordo com os mais altos padrões éticos e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Os princípios éticos incluem:
- Confidencialidade: Garantir que todas as informações médicas e de saúde sejam tratadas com o mais alto grau de confidencialidade e segurança.
- Consentimento Informado: Obtendo o consentimento informado dos pacientes ou seus representantes legais antes da participação em consultas ou avaliações remotas.
- Competência e Qualificação: Garantir que os médicos especialistas e generalistas envolvidos na telemedicina tenham a competência e a qualificação adequadas para suas funções.
Procedimento Operacional Padrão (POP) de Telemedicina
Para assegurar a qualidade e a conformidade em nossos serviços de telemedicina, desenvolvemos um Procedimento Operacional Padrão (POP) específico para este fim. Todos os profissionais envolvidos na telemedicina devem ler e cumprir rigorosamente o POP de telemedicina do FAS.
Este POP inclui diretrizes claras sobre como realizar consultas de telemedicina, proteger a privacidade dos pacientes, obter consentimento informado e manter registros precisos. O cumprimento dessas normas é essencial para garantir que a telemedicina seja conduzida de forma ética, legal e eficaz.
Obrigações dos Envolvidos
Além disso, é importante destacar que as obrigações de cumprir as normas da telemedicina se estendem a todos os médicos das unidades de saúde que utilizam nosso serviço de telemedicina. Isso inclui médicos da administração direta das prefeituras, outras organizações sociais de saúde e empresas terceirizadas que fazem uso de nossos recursos de telemedicina.
O FAS reforça a importância do cumprimento das normas e regulamentações relacionadas à telemedicina para garantir a segurança e a qualidade do atendimento aos pacientes. O descumprimento das diretrizes éticas e legais pode resultar em medidas disciplinares e legais adequadas.
Estamos comprometidos em continuar aprimorando nossos serviços de telemedicina, promovendo o uso responsável da tecnologia para benefício dos pacientes e da comunidade que servimos.
XV. Trabalho Voluntário
O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS) valoriza e reconhece a importância do trabalho voluntário como um elemento fundamental em nossa missão de promover o bem-estar da comunidade, especialmente no âmbito do programa “FAS ACOLHIMENTO”. Este capítulo aborda os requisitos, deveres e responsabilidades do trabalho voluntário no FAS e sua integração às diretrizes de compliance da organização.
Definição de Trabalho Voluntário
O trabalho voluntário no FAS refere-se ao compromisso desinteressado e não remunerado de indivíduos que contribuem com seu tempo, habilidades e conhecimentos para apoiar nossas iniciativas e programas, como o “FAS ACOLHIMENTO”. O trabalho voluntário pode incluir uma variedade de atividades, desde consultas com profissionais de saúde até a realização de cursos e treinamentos.
Exigências para Trabalho Voluntário
Para participar do trabalho voluntário no FAS, os interessados devem atender às seguintes exigências:
- Ser maior de idade ou possuir autorização dos pais ou responsáveis, se aplicável.
- Apresentar documentos de identificação e preencher os formulários de cadastro de voluntários.
- Participar de uma entrevista de seleção e treinamento, quando necessário, para garantir a adequação ao programa.
- Comprometer-se com os valores, objetivos e princípios éticos do FAS, incluindo o compromisso com a privacidade e a confidencialidade dos dados dos pacientes.
Deveres e Responsabilidades
Os voluntários do FAS têm os seguintes deveres e responsabilidades:
- Desempenhar suas funções de forma diligente, ética e responsável.
- Respeitar a privacidade e a confidencialidade das informações dos pacientes e seguir todas as políticas de proteção de dados do FAS.
- Participar de treinamentos e orientações fornecidos pelo FAS para desempenhar suas funções adequadamente.
- Seguir todas as políticas e diretrizes de compliance do FAS, incluindo aquelas relacionadas à ética e à integridade.
- Relatar quaisquer preocupações ou violações das políticas aos supervisores ou ao departamento de ética do FAS.
Integração ao Programa de Compliance
O trabalho voluntário no FAS está sujeito às mesmas diretrizes de compliance que se aplicam a todos os funcionários, terceirizados, fornecedores e parceiros da organização. Isso inclui o cumprimento de políticas relacionadas à privacidade, proteção de dados, ética, segurança da informação e transparência.
Os voluntários desempenham um papel importante na manutenção dos padrões éticos e de conformidade do FAS, ajudando a promover um ambiente de trabalho íntegro e ético. O não cumprimento das políticas e diretrizes de compliance pode resultar em medidas disciplinares apropriadas, independentemente do status de voluntário.
O FAS valoriza e agradece a dedicação dos voluntários que contribuem para nossos programas, como o “FAS ACOLHIMENTO”. O trabalho voluntário desempenha um papel vital em nossa missão de melhorar a qualidade de vida da comunidade e fortalecer a integridade de nossa organização.
XVI. Conclusão e Compromisso
Reafirmação do Compromisso Ético do FAS
No Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antonio de Salles (FAS), a ética não é apenas um princípio; é o alicerce de nossa organização. Esta cartilha reflete nosso compromisso inabalável com a integridade, a transparência e a ética em todas as nossas atividades. Ao longo deste documento, delineamos os princípios éticos que guiam nosso trabalho e a conduta esperada de todos os funcionários do FAS.
Reafirmamos nosso compromisso com:
- Integridade: Continuaremos a agir com integridade em todas as ações e decisões, mantendo os mais altos padrões éticos.
- Transparência: Manteremos uma política de comunicação aberta e transparente, compartilhando informações relevantes com a comunidade, os pacientes e os órgãos reguladores.
- Responsabilidade: Assumiremos a responsabilidade por nossas ações e decisões, cumprindo nossas obrigações profissionais e pessoais com diligência e responsabilidade.
- Respeito: Trataremos todos com respeito, dignidade e consideração, valorizando a diversidade e as diferentes perspectivas.
- Equidade: Garantiremos que todos os pacientes e cidadãos sejam tratados com igualdade e imparcialidade, sem discriminação.
Canal de Dúvidas e Contato
O FAS reconhece a importância da comunicação aberta e da disponibilidade para esclarecimentos. Caso você tenha dúvidas, preocupações ou precise de esclarecimentos adicionais sobre ética e integridade no FAS, convidamos você a entrar em contato conosco pelo seguinte canal:
E-mail de Contato Ético: [Inserir endereço de e-mail de contato]
Estamos à disposição para fornecer orientações adicionais e esclarecimentos para garantir que todos compreendam e sigam nossos princípios éticos e diretrizes de conduta.
Agradecemos por sua dedicação à ética e integridade, e pelo seu compromisso em fazer do FAS uma organização que promove o bem-estar da comunidade e a excelência em saúde e pesquisa.