Análise da Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance no Caso Americanas
Introdução:
No cenário empresarial brasileiro, o “caso Americanas” despertou recentemente a atenção de todos. A trajetória da empresa, que completará 18 anos de negociações na Bolsa de Valores em 2023, passou por altos e baixos notáveis. Inicialmente, uma ação que valia quase R$ 10 escalou para mais de R$ 100 ao longo do tempo, mas tudo mudou a partir de 12 de janeiro de um ano que entrará para a história da companhia.
Nesse dia, a Americanas se deparou com “inconsistências contábeis” , que inicialmente seriam de 20 bilhões nos seus balanços [1], um montante impressionante que abalou os alicerces da empresa. Essa descoberta abrupta teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões na perda do valor de mercado da companhia. Como resposta a essa crise, a empresa ingressou no processo de recuperação judicial em 19 de janeiro.
A reviravolta no valor de mercado e a revelação das “inconsistências contábeis” abriram uma série de questionamentos sobre a gestão corporativa, a responsabilidade da alta direção e o papel do compliance em uma organização. Durante uma teleconferência realizada no dia 12 de janeiro, o CEO, Sergio Rial, afirmou que o impacto bilionário da empresa estava ligado ao “risco sacado, que não era lançado como dívida”.
No âmbito regulatório, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processos administrativos para investigar as Americanas, e denúncias foram apresentadas contra a companhia. O caso Americanas é um exemplo marcante de como a governança corporativa, a gestão de riscos e o compliance desempenham um papel crucial na manutenção da integridade e transparência nos negócios.
Neste trabalho, exploraremos as implicações do caso Americanas, analisando a importância do programa de compliance para enfrentar riscos, a interligação entre governança, gestão de riscos e compliance, o princípio da proporcionalidade na adoção de programas de compliance, a relevância da auditoria e da controladoria, bem como o compromisso da alta gestão e a responsabilidade dos gestores. Utilizaremos dados e exemplos concretos do estudo de caso para embasar nossas análises e reflexões.
Esse caso serve como um alerta para empresas de todos os tamanhos, destacando a necessidade de adotar práticas robustas de governança, gestão de riscos e compliance para preservar a confiança dos investidores e a integridade nos negócios. A análise a seguir abordará esses aspectos de maneira aprofundada, fornecendo uma visão crítica do impacto das “inconsistências contábeis” nas empresas e na sociedade como um todo.
Contextualização:
Para entender plenamente o impacto das “inconsistências contábeis” e a relevância da governança, gestão de riscos e compliance no caso Americanas, é fundamental mergulhar na história e nos eventos que levaram a esse cenário complexo.
No dia 11 de janeiro de 2023, a Americanas emitiu um comunicado que fez tremer o mercado financeiro e empresarial. A empresa anunciou “inconsistências contábeis no valor de R$ 20 bilhões” e afirmou que, naquele momento, era impossível determinar o impacto exato nos balanços. A reação do mercado foi imediata: o CEO Sergio Rial e o CFO André Covre renunciaram, apenas nove dias após assumirem seus cargos na empresa. O valor de mercado da companhia despencou de R$ 10,83 bilhões para R$ 2,51 bilhões em um único dia.
Esse contexto gerou debates e especulações, e muitos se perguntaram o que teria levado uma empresa aparentemente sólida a enfrentar uma crise de tal magnitude. A situação ficou tão crítica que nas redes sociais surgiu a pergunta: “Como estaria a sala de crise nas Americanas e na PwC?”. Vale mencionar que a PwC era a empresa de auditoria da Americanas desde 2019 e havia aprovado as contas de 2021 sem ressalvas.
Nesse momento, a questão da governança ganhou destaque. Não era a primeira vez na história que “inconsistências contábeis” surgiram em uma empresa de grande porte. Em 2019, a Kraft Heinz enfrentou problemas semelhantes, tendo que corrigir U$ 15,4 bilhões nos balanços e sofrendo uma perda de U$ 12 bilhões em valor de mercado. Durante o escândalo da Kraft Heinz, questões sobre o bem-estar dos funcionários também foram levantadas, destacando a importância de uma cultura empresarial sólida.
A transparência se tornou uma questão central nesse contexto. Como a auditoria, no caso a PwC, não detectou as “inconsistências contábeis”? R$ 20 bilhões, o montante em questão, equivale ao que todo o estado de São Paulo gastou nos primeiros dois anos de combate à Covid. As comparações com escândalos passados, como o da Enron, Worldcom e Banco Nacional, evidenciaram a necessidade de transparência nos negócios.
Além disso, as Americanas estavam presentes em importantes índices de ESG (Environmental, Social and Governance), o que tornou o caso ainda mais surpreendente e preocupante. A governança dos indicadores financeiros estava comprometida, levantando a questão de como seria a governança dos indicadores sociais e ambientais.
Esse contexto revelou, mais uma vez, que a cultura empresarial desempenha um papel crítico na integridade dos negócios. A cultura de integridade não se manifesta apenas na adesão a regulamentos ou na implementação de processos robustos de compliance. Ela se traduz na capacidade da empresa de relatar indicadores negativos, ouvir críticas, reconhecer erros e promover uma conduta correta entre os colaboradores.
No âmbito do ESG, a pergunta que permanece é: se tais problemas acontecem na governança de indicadores financeiros altamente regulados, como se dará a governança dos indicadores sociais e ambientais? A análise crítica do caso Americanas revela que, para as empresas do século 21, o sucesso não é apenas medido pelos resultados financeiros imediatos, mas também pelo impacto social, ambiental e pela garantia de sua longevidade.
Importância do Programa de Compliance:
Um dos principais pilares para a manutenção da integridade e da confiança em qualquer organização é um programa de compliance eficaz. No caso das Americanas, as “inconsistências contábeis” que surgiram nos balanços, resultando em um impacto negativo de bilhões de reais no valor de mercado da empresa, realçam a importância vital desse programa.
O programa de compliance, na essência, trata de garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos. Ele visa assegurar que as operações financeiras sejam transparentes, que os riscos sejam identificados e gerenciados de maneira adequada, e que a empresa atue de acordo com padrões éticos elevados.
No contexto do caso Americanas, um programa de compliance sólido poderia ter sido um escudo eficaz contra as “inconsistências contábeis”. A presença de políticas e procedimentos claros e rigorosos para a elaboração e revisão dos balanços poderia ter ajudado a identificar essas discrepâncias muito antes de causarem um impacto catastrófico.
Além disso, o compliance desempenha um papel fundamental na prevenção de fraudes. Em um ambiente corporativo, onde a confiança dos investidores, acionistas e do mercado é essencial, a detecção precoce e a prevenção de fraudes são de importância crítica. Um programa de compliance bem estabelecido inclui controles internos robustos que ajudam a evitar práticas indevidas, garantindo que todas as transações e registros contábeis estejam em conformidade.
No contexto de empresas de grande porte, como as Americanas, a complexidade operacional e o volume de transações tornam ainda mais importante a presença de um programa de compliance eficaz. A empresa lida com múltiplas unidades de negócios, fornecedores, clientes e regulamentações, o que amplia a necessidade de uma estrutura sólida de compliance.
O programa de compliance não é apenas um conjunto de regras e regulamentos, mas também envolve uma cultura organizacional que valoriza a ética e a integridade. A alta direção da empresa tem um papel fundamental em promover essa cultura, demonstrando compromisso com a conformidade e a transparência. A integridade começa no topo, e o compromisso da alta gestão é vital.
O caso Americanas nos lembra de que não se trata apenas de cumprir normas; é sobre manter a confiança e a credibilidade, o que, por sua vez, afeta a saúde financeira e a reputação da empresa. Um programa de compliance eficaz é o alicerce para enfrentar riscos e manter a integridade nos negócios, garantindo que as “inconsistências contábeis” e práticas inadequadas não se tornem o centro de atenção, mas sim a exceção em um ambiente empresarial sólido e confiável. A seguir, exploraremos a interligação entre governança, gestão de riscos e compliance como um todo.
Correlação entre Governança, Gestão de Riscos e Compliance:
A governança, a gestão de riscos e o compliance são como peças de um quebra-cabeça que se encaixam para formar a base de uma empresa sólida, transparente e íntegra. No caso Americanas, a conexão entre esses elementos se torna ainda mais evidente diante das “inconsistências contábeis” que surgiram.
A governança corporativa é a estrutura que define como a empresa é dirigida e controlada. Ela estabelece as regras, os processos e os sistemas de prestação de contas que orientam o comportamento da organização. Em outras palavras, a governança estabelece as bases para a tomada de decisões e o funcionamento da empresa.
No entanto, a governança por si só não é suficiente. Ela precisa ser complementada pela gestão de riscos. A gestão de riscos envolve a identificação, avaliação e mitigação dos riscos que a empresa enfrenta. Isso não se refere apenas aos riscos financeiros, mas também aos riscos operacionais, legais e reputacionais.
No contexto do caso Americanas, uma governança eficaz teria estabelecido diretrizes claras para a preparação dos balanços e a prestação de contas, mas a gestão de riscos teria sido responsável por identificar a possibilidade de “inconsistências contábeis” e tomar medidas preventivas. A gestão de riscos age como um olhar atento que observa as possíveis ameaças ao longo do caminho.
Aqui é onde o compliance entra em cena. O compliance é a aplicação prática das regras e regulamentos que a governança estabelece e a gestão de riscos monitora. É o sistema de controle que garante que a empresa está agindo de acordo com as leis, regulamentos e padrões éticos.
No contexto do caso Americanas, um programa de compliance eficaz teria assegurado que os procedimentos contábeis estivessem em conformidade com as normas e que qualquer discrepância fosse identificada e corrigida a tempo. O compliance age como um guardião da conformidade, garantindo que a empresa não se desvie do caminho certo.
A interligação entre governança, gestão de riscos e compliance é essencial. A governança estabelece o quadro, a gestão de riscos identifica as ameaças e o compliance garante que a empresa permaneça no curso, evitando desvios perigosos. Eles trabalham em conjunto para garantir que a empresa opere com transparência, integridade e responsabilidade.
O caso Americanas é um exemplo marcante de como a falta de correlação entre esses elementos pode levar a consequências devastadoras. A análise crítica desses aspectos mostra que a governança, a gestão de riscos e o compliance não devem ser vistos como entidades separadas, mas como partes integrantes de um sistema que sustenta a saúde e a reputação de uma empresa.
Princípio da Proporcionalidade na Adoção do Programa de Compliance:
Um dos aspectos cruciais a serem considerados na implementação de programas de compliance é o princípio da proporcionalidade. Esse princípio enfatiza a necessidade de adequar o programa de conformidade às características, dimensão e complexidade da empresa em questão. No caso das Americanas, dadas suas operações de grande escala e complexidade, a análise da proporção na implementação de um programa de compliance é de extrema importância.
Empresas como as Americanas têm múltiplas unidades de negócios, envolvem uma ampla rede de fornecedores, clientes e regulamentações. Isso significa que um programa de compliance que funcione eficazmente precisa ser igualmente amplo e sofisticado. Um enfoque “tamanho único” simplesmente não se adequaria a uma empresa desse porte.
A análise do princípio da proporcionalidade envolve identificar os riscos específicos que a empresa enfrenta. No caso das Americanas, os riscos podem variar desde questões contábeis complexas, como as “inconsistências contábeis”, até questões relacionadas à cadeia de suprimentos, segurança de dados e muito mais. Cada um desses riscos requer abordagens distintas e estratégias de mitigação.
Além disso, a dimensão da Americanas significa que os recursos financeiros e humanos dedicados ao programa de compliance devem estar em equilíbrio com a escala das operações. Isso envolve a alocação adequada de orçamento, a contratação de pessoal especializado e a implementação de sistemas e tecnologias que possam lidar com o volume e a complexidade das tarefas.
Uma consideração fundamental é a cultura de conformidade na empresa. Ela precisa ser difundida em todos os níveis, desde a alta direção até os funcionários da linha de frente. Isso requer um esforço contínuo de treinamento e conscientização para garantir que todos compreendam a importância da conformidade em suas atividades diárias.
A análise crítica da proporcionalidade no caso Americanas demonstra que a implementação de programas de compliance deve ser sob medida, adaptando-se às necessidades específicas da empresa. O equilíbrio entre as dimensões da empresa e a complexidade de suas operações desempenha um papel central na construção de um programa de compliance eficaz.
O caso Americanas nos lembra que a gestão de riscos e o compliance não são tarefas a serem tratadas de forma genérica, mas sim como processos que devem ser personalizados para atender às peculiaridades de uma organização.
Importância da Auditoria e da Controladoria:
Imagine a empresa como um veículo que navega por um mar de transações, números e informações. A auditoria e a controladoria desempenham o papel de navegadores experientes a bordo, garantindo que a jornada seja segura, confiável e transparente. No caso das Americanas, sua importância se torna ainda mais evidente diante das “inconsistências contábeis” que surgiram.
A auditoria é como a bússola que nos indica o caminho. Ela envolve uma avaliação rigorosa e imparcial das demonstrações financeiras e dos processos contábeis da empresa. Os auditores são como detetives financeiros, investigando minuciosamente cada transação e balanço. Eles buscam identificar discrepâncias, erros e até mesmo fraudes.
No caso Americanas, a auditoria teria sido a linha de defesa que poderia ter identificado as “inconsistências contábeis” antes que causassem um impacto catastrófico. A auditoria independente é fundamental para garantir que as informações financeiras apresentadas pela empresa sejam precisas e confiáveis.
Por outro lado, a controladoria é como o leme que direciona o curso do navio. Ela envolve o planejamento, o monitoramento e o controle das operações financeiras e contábeis da empresa. A controladoria atua como um guardião dos procedimentos internos, garantindo que todas as transações estejam em conformidade com as normas e regulamentações.
No contexto do caso Americanas, a controladoria teria desempenhado um papel essencial na manutenção da integridade das operações contábeis. Ela teria implementado procedimentos internos robustos para garantir que os balanços fossem preparados de maneira consistente e que qualquer irregularidade fosse prontamente identificada.
A auditoria e a controladoria trabalham em conjunto, formando uma equipe de garantia e controle. Enquanto a auditoria foca na revisão independente das informações financeiras, a controladoria lida com a gestão interna e o monitoramento constante. Essa combinação de esforços é fundamental para assegurar a transparência e a conformidade da empresa.
No caso Americanas, a ausência de uma auditoria eficaz e de uma controladoria sólida levou às “inconsistências contábeis” que causaram uma perda significativa de valor de mercado. Esse exemplo destaca a importância crítica de manter essas funções como parte integrante da estrutura da empresa.
A auditoria e a controladoria são como guardiões da conformidade e da precisão financeira. Elas não apenas protegem a empresa de desvios perigosos, mas também garantem a confiança dos investidores, acionistas e do mercado em geral.
Compromisso da Alta Gestão e Responsabilidade dos Gestores:
Imagine uma orquestra onde a alta gestão é o maestro e os gestores são os músicos. A harmonia e o sucesso da apresentação dependem do compromisso do maestro em manter o ritmo e da responsabilidade dos músicos em seguir as partituras. No contexto das Americanas, esse compromisso da alta gestão e a responsabilidade dos gestores são fundamentais para promover uma cultura de integridade e transparência.
A alta gestão, representada pelo CEO e outros executivos-chave, desempenha um papel crucial na definição do tom e das diretrizes da empresa. Eles são os líderes que estabelecem o exemplo e promovem uma cultura de conformidade e ética. No caso das Americanas, a falta desse compromisso da alta gestão em assegurar a integridade das operações financeiras resultou em “inconsistências contábeis” e perda de valor de mercado.
A alta gestão deve liderar pelo exemplo, demonstrando um compromisso inequívoco com a conformidade e a governança. Eles precisam comunicar claramente a importância desses princípios para toda a organização e fornecer os recursos necessários para a implementação eficaz de programas de compliance.
Por outro lado, os gestores desempenham um papel vital na execução diária das operações da empresa. Eles são como os músicos que tocam suas notas de acordo com as partituras. A responsabilidade dos gestores está em assegurar que as práticas de governança estabelecidas pela alta gestão sejam seguidas em todos os níveis da organização.
No caso das Americanas, a responsabilidade dos gestores seria a de garantir que as políticas e procedimentos contábeis estivessem alinhados com as normas e regulamentações. Eles teriam a responsabilidade de relatar quaisquer irregularidades e tomar medidas corretivas quando necessário.
O compromisso da alta gestão e a responsabilidade dos gestores não são meros conceitos teóricos, mas sim a espinha dorsal de uma cultura de integridade. Quando a alta gestão demonstra seu compromisso com a conformidade e os gestores assumem sua responsabilidade em garantir que as práticas corretas sejam seguidas, a empresa constrói uma base sólida de confiança e credibilidade.
O caso Americanas nos lembra que o compromisso da alta gestão e a responsabilidade dos gestores são vitais para evitar crises como as “inconsistências contábeis”. Eles são os guardiões da cultura de integridade e transparência, garantindo que a empresa opere com harmonia e precisão.
Impacto no ESG e na Cultura Empresarial:
Vamos imaginar a empresa como um ecossistema, onde os indicadores ESG (Ambiental, Social e de Governança) são como os pilares que sustentam a biodiversidade. Agora, pense nas “inconsistências contábeis” nas Americanas como um distúrbio nesse ecossistema, afetando não apenas os números, mas toda a saúde organizacional.
O ESG é como um termômetro que mede a temperatura do comprometimento da empresa com práticas sustentáveis. No caso das Americanas, o impacto dessas “inconsistências contábeis” reverberou pelos indicadores ambientais, sociais e de governança. A reputação da empresa, antes sustentada por seu compromisso ESG, foi abalada, afetando não apenas acionistas, mas também colaboradores, fornecedores e a comunidade em geral.
O roubo de R$ 20 bilhões no balanço contábil das Americanas não é apenas uma questão financeira, mas uma ferida profunda na cultura empresarial. A cultura é como o DNA da organização, moldando suas decisões e comportamentos. O caso Americanas expôs uma lacuna na cultura de integridade, onde práticas questionáveis foram toleradas, causando estragos nos indicadores ESG.
A empresa, anteriormente parte dos principais índices ESG do país, agora enfrenta o desafio de reconstruir sua reputação. O compromisso ambiental, social e de governança, que antes era uma fonte de orgulho, agora precisa ser revitalizado. Os acionistas e investidores, cada vez mais conscientes dos impactos ESG, exigem não apenas números sólidos, mas uma narrativa consistente com os valores sustentáveis.
A cultura empresarial, conforme evidenciado pelo caso Americanas, desempenha um papel crucial nesse processo de reconstrução. Não adianta apenas corrigir os números; é necessário redefinir os valores que orientam as decisões e ações da empresa. A transparência, a responsabilidade e o compromisso com a integridade devem ser entrelaçados na essência da cultura organizacional.
O caso Americanas nos lembra que o impacto no ESG não é apenas sobre a reputação; é sobre a sobrevivência a longo prazo. Empresas que não apenas cumprem as normas, mas também incorporam uma cultura de integridade, são aquelas que prosperam mesmo em meio a desafios. A cultura empresarial é a força que impulsiona a jornada da empresa em direção à sustentabilidade e resiliência.
Nesta seção, exploramos não apenas os números afetados pelas “inconsistências contábeis”, mas a pulsação da cultura empresarial e os indicadores ESG como reflexo dessa pulsação.
Conclusão:
Ao final dessa jornada através do caso Americanas, fica claro que a governança, gestão de riscos e compliance não são simplesmente termos técnicos, mas os alicerces que sustentam a saúde e integridade de uma empresa.
As “inconsistências contábeis” nas Americanas não foram apenas um revés financeiro; foram um alerta enfático sobre a importância de cultivar uma cultura organizacional enraizada na transparência e conformidade. Governança, como a bússola que direciona a empresa, gestão de riscos, como o guarda-chuva que a protege das tempestades inesperadas, e compliance, como o fio condutor que mantém todos alinhados, são elementos interconectados que não podem ser negligenciados.
Fatores como a relevância de um programa de compliance eficaz, a correlação entre governança, gestão de riscos e compliance, o princípio da proporcionalidade na adoção desses programas, a importância da auditoria e controladoria, e o compromisso da alta gestão e responsabilidade dos gestores foram analisados à luz do caso Americanas.
A auditoria e controladoria emergem como guardiãs da transparência financeira, enquanto o compromisso da alta gestão e a responsabilidade dos gestores se revelam como pilares cruciais na construção de uma cultura organizacional robusta.
O impacto no ESG e na cultura empresarial evidencia que as empresas não são apenas entidades econômicas, mas parte integrante de ecossistemas sociais e ambientais. O compromisso com práticas sustentáveis e uma cultura de integridade são essenciais para a sobrevivência a longo prazo, transcendendo meros números para moldar a narrativa e reputação.
Em síntese, este mergulho nas entranhas das Americanas reforça a máxima de que governança, gestão de riscos e compliance não são apenas medidas regulatórias, mas sim a essência que impulsiona o sucesso e a integridade de qualquer empresa. Que este aprendizado nos inspire a construir organizações que não apenas prosperem financeiramente, mas também deixem um legado de transparência, ética e compromisso com o bem-estar coletivo.
Referências Bibliográficas:
[1] Bolzani, Isabela. De R$ 20 bilhões para R$ 43 bilhões: entenda a dívida da Americanas. G1 [online], São Paulo, 20 jan 2023. Economia. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/01/20/de-r-20-bilhoes-para-r-43-bilhoes-entenda-a-divida-da-americanas.ghtml>. Acesso em 16 nov. 2023.