Cartilha de Prevenção de Riscos Psicossociais, Assédio e Violência no Trabalho

1. O que são riscos psicossociais no trabalho?

Riscos psicossociais são situações, condições ou práticas relacionadas ao trabalho que podem afetar a saúde física, emocional, psíquica ou social dos trabalhadores.

Eles podem surgir da forma como o trabalho é organizado, da maneira como as lideranças se comunicam, da sobrecarga de atividades, dos conflitos entre equipes, da ausência de apoio, da violência verbal, do medo de retaliação ou de condutas abusivas.

• Sobrecarga excessiva de trabalho.
• Pressão abusiva por resultados.
• Comunicação agressiva.
• Falta de apoio da liderança.
• Conflitos frequentes entre colegas.
• Humilhações ou constrangimentos.
• Medo de falar ou relatar problemas.
• Ameaças de punição ou demissão.
• Assédio moral ou sexual.
• Discriminação e retaliação.

2. O que é um ambiente de trabalho saudável?

Um ambiente de trabalho saudável é aquele em que as pessoas conseguem exercer suas atividades com respeito, segurança, clareza, cooperação e dignidade.

Isso não significa ausência total de problemas ou conflitos. Em qualquer ambiente profissional podem existir cobranças, divergências, urgências e dificuldades. A diferença está na forma como essas situações são conduzidas.

• Comunicação respeitosa.
• Liderança equilibrada.
• Divisão justa de atividades.
• Espaço para diálogo.
• Tratamento digno entre colegas.
• Ausência de humilhações.
• Respeito aos limites humanos.
• Canais seguros para manifestação.

3. O que não é assédio?

Nem toda cobrança, correção ou divergência é assédio. O trabalho pode envolver orientação, cobrança, avaliação, correção de falhas, cumprimento de normas e reorganização de atividades.

Não configura assédio, por si só:

• Cobrança respeitosa de prazos.
• Correção técnica feita de forma adequada.
• Orientação sobre erro de procedimento.
• Avaliação de desempenho baseada em fatos.
• Mudança de escala justificada por necessidade do serviço.
• Exigência de cumprimento de normas internas.
• Advertência formal aplicada conforme procedimento.
• Divergência profissional tratada com respeito.

4. O que é assédio moral?

Assédio moral é uma conduta abusiva que expõe uma pessoa a humilhação, constrangimento, perseguição, intimidação, isolamento ou degradação das condições de trabalho.

Pode ocorrer de forma repetida ou, em casos graves, por uma conduta isolada de grande impacto.

• Gritar com trabalhador na frente de outras pessoas.
• Humilhar ou ridicularizar alguém.
• Ameaçar demissão como forma de pressão.
• Isolar uma pessoa da equipe.
• Retirar atribuições sem justificativa.
• Impor tarefas impossíveis para provocar erro.
• Expor falhas de forma vexatória.
• Tratar alguém com desprezo constante.
• Criar apelidos ofensivos.
• Perseguir trabalhador que fez reclamação ou relato.

5. O que é assédio sexual?

Assédio sexual é qualquer conduta de natureza sexual indesejada que cause constrangimento, medo, intimidação, humilhação, desconforto ou interferência no ambiente de trabalho.

Pode ocorrer por palavras, gestos, mensagens, convites, insinuações, contato físico ou propostas inadequadas.

• Comentários de conotação sexual.
• Convites insistentes após recusa.
• Mensagens íntimas indesejadas.
• Insinuações sobre aparência ou corpo.
• Contato físico sem consentimento.
• Promessas de benefício em troca de interesse sexual.
• Ameaças após recusa.
• Exposição de conteúdo sexual.
• Brincadeiras ou piadas de teor sexual.

6. O que é discriminação?

Discriminação é tratar alguém de forma inferior, ofensiva, desigual ou excludente por uma característica pessoal, social, física, religiosa, cultural, profissional ou protegida por lei.

• Comentários ofensivos sobre raça, cor ou origem.
• Deboche sobre aparência, peso, altura ou modo de vestir.
• Piadas sobre religião.
• Tratamento desfavorável por idade.
• Preconceito contra pessoa com deficiência.
• Ofensas relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero.
• Ridicularização por condição de saúde.
• Imitação constrangedora.
• Apelidos pejorativos.
• Restrição injustificada de oportunidades.

7. O que é abuso de autoridade?

Abuso de autoridade ocorre quando alguém usa cargo, função, influência ou posição hierárquica para constranger, pressionar, ameaçar, perseguir, favorecer ou desfavorecer outra pessoa de forma indevida.

• Usar ameaça de demissão como rotina de gestão.
• Alterar escala como punição informal.
• Distribuir tarefas para prejudicar alguém.
• Retirar oportunidade por preferência pessoal.
• Exigir submissão fora das regras institucionais.
• Impedir que trabalhador procure o Compliance.
• Desestimular o uso dos canais oficiais.
• Criar medo como forma de controle.

8. O que é retaliação?

Retaliação é qualquer prejuízo, perseguição, ameaça, isolamento ou punição direta ou indireta contra alguém que realizou uma manifestação, participou de apuração, colaborou como testemunha ou procurou orientação institucional.

• Mudar escala sem justificativa após reclamação.
• Retirar atribuições como punição.
• Isolar a pessoa da equipe.
• Criar comentários negativos sobre quem relatou.
• Ameaçar testemunhas.
• Dificultar o trabalho de quem procurou ajuda.
• Prejudicar avaliação profissional por motivo de denúncia.

9. Sinais de alerta no ambiente de trabalho

Alguns sinais indicam que o ambiente pode estar adoecendo e precisa de atenção:

• As pessoas têm medo de falar.
• Há gritos ou comunicação agressiva.
• Erros são tratados com humilhação.
• A equipe vive em conflito.
• Profissionais evitam contato com a liderança.
• Há pedidos frequentes de transferência.
• Há afastamentos recorrentes.
• As pessoas relatam exaustão constante.
• Existe medo de retaliação.
• Trabalhadores são expostos em grupos de mensagens.
• A cobrança virou ameaça.
• O clima de trabalho é hostil.

10. Como prevenir riscos psicossociais?

A prevenção depende da instituição, das lideranças e de todos os profissionais.

• Tratar todos com respeito.
• Evitar gritos, ameaças e humilhações.
• Organizar melhor as demandas.
• Respeitar pausas, folgas e períodos de descanso.
• Distribuir tarefas de forma equilibrada.
• Dar orientações claras.
• Evitar exposição pública de erros.
• Resolver conflitos com discrição.
• Não tolerar piadas ofensivas.
• Usar os canais institucionais.
• Participar das avaliações e treinamentos.
• Comunicar situações de risco.

11. Responsabilidade das lideranças

As lideranças possuem responsabilidade ampliada na prevenção de riscos psicossociais.

• Dar exemplo de respeito.
• Comunicar-se com clareza.
• Corrigir sem humilhar.
• Cobrar sem ameaçar.
• Organizar as demandas.
• Evitar favorecimentos.
• Tratar conflitos com equilíbrio.
• Proteger a equipe de abusos.
• Encaminhar situações graves ao Compliance.
• Não impedir o uso dos canais institucionais.
• Participar dos treinamentos obrigatórios.

12. Responsabilidade dos profissionais

Todos os profissionais também têm responsabilidade na construção de um ambiente saudável.

• Tratar colegas com respeito.
• Evitar comentários ofensivos.
• Não participar de humilhações.
• Não compartilhar boatos.
• Não ridicularizar colegas.
• Não compactuar com assédio.
• Comunicar situações graves.
• Colaborar com apurações.
• Usar os canais corretos.
• Responder avaliações com boa-fé.
• Participar dos treinamentos.

13. Como agir se eu estiver sofrendo uma situação de abuso, assédio ou risco psicossocial?

Se você estiver passando por uma situação de abuso, assédio, discriminação, retaliação, violência psicológica ou sofrimento relacionado ao trabalho:

• Procure registrar informações importantes.
• Anote datas, horários e locais.
• Guarde mensagens, e-mails ou documentos relevantes.
• Identifique testemunhas, se houver.
• Evite reagir com agressividade.
• Procure orientação institucional.
• Use o formulário adequado.
• Relate de forma objetiva o que aconteceu.
• Informe se existe risco atual.
• Indique se deseja sigilo.

14. Como agir se eu presenciar uma situação?

Quem presencia uma situação de abuso, humilhação, assédio, discriminação ou retaliação também pode ajudar.

• Não incentivar a conduta.
• Não rir da situação.
• Não compartilhar exposição.
• Apoiar a pessoa atingida, quando possível.
• Guardar informações relevantes.
• Comunicar pelos canais institucionais.
• Colaborar com apuração, se chamado.

15. Quais ferramentas fazem parte do Programa?

O Programa de Prevenção de Riscos Psicossociais, Assédio e Violência no Trabalho reúne documentos, formulários, procedimentos e treinamentos.

16. Diferença entre avaliação, relato, denúncia e ouvidoria

Avaliação de Conformidade do Ambiente de Trabalho

Serve para diagnóstico institucional, é obrigatória quando convocada, gera indicadores e relatórios e não é denúncia individual.

Formulário de Relato de Assédio, Abuso e Riscos Psicossociais

Serve para relatar uma situação concreta e pode gerar análise, orientação, apuração ou sindicância.

Canal de Denúncias

Serve para violações éticas, fraudes, corrupção, desvios graves, descumprimento do Código de Ética e situações que exijam apuração de integridade.

Ouvidoria

Serve para manifestações de usuários, pacientes, acompanhantes, familiares e cidadãos, como reclamações, elogios, sugestões ou solicitações relacionadas ao atendimento e aos serviços.

Registro de Incidente Comportamental

Serve para registrar intercorrências comportamentais envolvendo pacientes, acompanhantes, visitantes ou situações operacionais específicas.

17. Sigilo e proteção contra retaliação

As informações recebidas pelo Programa são tratadas com confidencialidade e acesso restrito.

O FAS não admite retaliação contra quem:

• Relata uma situação de boa-fé.
• Procura orientação.
• Participa de apuração.
• Atua como testemunha.
• Colabora com investigação interna.
• Utiliza os canais institucionais.

18. O que acontece depois de um relato?

Após o recebimento de um relato, o Departamento de Compliance poderá:

• Registrar a manifestação.
• Realizar triagem inicial.
• Classificar o tipo de situação.
• Avaliar gravidade e urgência.
• Solicitar informações complementares.
• Preservar evidências.
• Encaminhar para orientação.
• Propor medidas preventivas.
• Iniciar apuração simplificada.
• Propor sindicância, quando necessário.
• Acionar Diretoria, RH, Jurídico ou outras áreas competentes.
• Monitorar medidas adotadas.

19. O que deve conter um bom relato?

Um bom relato deve ser claro, objetivo e conter o máximo de informações possíveis.

• O que aconteceu.
• Quando aconteceu.
• Onde aconteceu.
• Quem estava envolvido.
• Quem presenciou.
• Se houve mensagens, documentos ou imagens.
• Se a situação ocorreu mais de uma vez.
• Se existe risco atual.
• Se houve retaliação.
• Se já foi comunicado a alguém.
• Se deseja sigilo.

20. Compromisso institucional

O FAS reafirma seu compromisso com a ética, a integridade, a dignidade humana, a proteção dos trabalhadores e a prevenção de condutas incompatíveis com um ambiente profissional seguro e respeitoso.

A prevenção de riscos psicossociais não é apenas uma exigência normativa. É parte da responsabilidade institucional de cuidar das pessoas que cuidam da população.

Ambientes saudáveis fortalecem equipes, melhoram o atendimento, reduzem conflitos, protegem a instituição e promovem relações profissionais mais humanas e responsáveis.